A Frente
A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito cria um mecanismo político coordenado capaz de acompanhar, auxiliar e fiscalizar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à segurança no trânsito, especialmente à segurança de crianças e adolescentes.
A FPSCAT é uma entidade civil suprapartidária, de interesse público e de duração indeterminada, constituída no âmbito do Senado Federal, podendo receber membros da Câmara de Deputados. Inaugurada em abril de 2022 com o objetivo de fomentar políticas públicas que melhorem a segurança viária no Brasil, tem entre suas finalidades:
- Manter um amplo, diverso e inclusivo debate sobre segurança no trânsito, focado, mas não exclusivo, em crianças e adolescentes;
- Promover a participação e inclusão da sociedade civil na construção e execução de políticas públicas voltadas à segurança no trânsito;
- Promover a educação e conscientização para o trânsito seguro, em especial em ambientes pólo de formação cidadã, como as escolas;
- Acompanhar, apoiar e demandar a plena execução do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS;
- Acompanhar e fiscalizar os programas, ações e políticas públicas governamentais no Executivo, Legislativo e Judiciário com influência sobre a segurança de crianças e adolescentes no trânsito no Brasil;
- Estimular o debate sobre mobilidade urbana segura, inclusiva e sustentável, com foco especial nas alternativas de mobilidade ativa, muito utilizadas por crianças e adolescentes;
- Acompanhar o Processo Legislativo no Congresso Nacional e promover a aprovação, implementação e fiscalização de instrumentos legislativos que promovam a segurança de crianças e adolescentes no trânsito; e
- Subsidiar com informações fidedignas e oportunas as iniciativas legislativas que impactem a segurança de crianças e adolescentes no trânsito.
O que é uma Frente Parlamentar
Frente Parlamentar é uma associação de parlamentares, de caráter suprapartidário, que se destina a debater determinado tema de interesse em conjunto com representantes da sociedade civil, órgãos públicos e atores privados. Este instrumento busca, ainda, discutir o aprimoramento da legislação e de políticas públicas dentro de um assunto específico.
Uma Frente Parlamentar pode ser composta por apenas deputados, apenas senadores ou formada por deputados e senadores. A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito (FPSCAT), instaurada no Senado Federal, é composta, no momento, apenas por senadores e entre seus objetivos está a promoção de um amplo debate sobre segurança no trânsito, focado, mas não exclusivo, em crianças e adolescentes. Sua estrutura regimental é composta por um presidente, um primeiro vice-presidente e uma segunda vice-presidente.
Membros
Conheça os senadores que compõe a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
Estatuto da FPSCAT
Saiba mais sobre as finalidades da Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
