Transitando pela Vida

EM DEFESA DA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRÂNSITO

Uma iniciativa nacional, liderada pela Fundação Thiago de Moraes Gonzaga para a construção de um trânsito mais humano e seguro para todos.

Dados do Trânsito

Os sinistros de trânsito são a principal causa de morte de crianças de zero a 14 anos no país, representando 30% das vidas perdidas nessa faixa etária.

Sobre a Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito é uma entidade civil suprapartidária, de interesse público e de duração indeterminada, constituída no âmbito do Senado Federal, podendo receber membros da Câmara de Deputados.

A FPSCAT foi inaugurada em abril de 2022 com o objetivo de fomentar políticas públicas que melhorem a segurança viária no Brasil, tendo entre suas finalidades:

Manter um amplo, diverso e inclusivo debate sobre segurança no trânsito, focado, mas não exclusivo, em crianças e adolescentes;
Promover a participação e inclusão da sociedade civil na construção e execução de políticas públicas voltadas à segurança no trânsito;
Promover a educação e conscientização para o trânsito seguro, em especial em ambientes pólo de formação cidadã, como as escolas;
Acompanhar e fiscalizar os programas, ações e políticas públicas governamentais no Executivo, Legislativo e Judiciário com influência sobre a segurança de crianças e adolescentes no trânsito no Brasil; entre outras.

Boas Práticas

Conheça iniciativas nacionais e internacionais de educação, mobilização da sociedade, mobilidade e desenho viário que visam a proteção da vida das crianças e adolescentes.

Programa Caminho da Escola

O programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Projeto Contadores de Histórias

A Fundação Thiago Gonzaga tem no teatro um instrumento pedagógico de transformação e preservação da vida no trânsito.

Para incentivar comportamentos importantes à preservação da vida das crianças no trânsito, a Fundação Thiago Gonzaga criou em 2002 o projeto Contadores de Histórias. No espetáculo, a história da Borboleta Vida é contada de forma lúdica, estimulando hábitos e atitudes seguras, de acordo com a faixa etária dos pequenos.

As crianças que participam do projeto tornam-se importantes aliadas e influenciam o comportamento dos seus pais e familiares, estimulando a construção de um trânsito mais humano e seguro para todos. O projeto é direcionado a crianças de 3 a 7 anos de idade, sendo construído de maneira que as próprias crianças possam intervir, participar e interagir – estimulando a solidariedade, o cuidado com a própria vida e a vida do outro. O projeto é realizado junto a escolas de educação infantil de Porto Alegre e também está disponível para circulação em outras cidades.

Star Rating 4 Schools (iRAP)

A classificação por estrelas para escolas (SR4S), desenvolvida pelo iRAP, é a primeira ferramenta sistemática e baseada em evidências para medir, gerenciar e comunicar o risco no trânsito a que as crianças estão expostas nas viagens escolares.

Câmara pode criar grupo para estudar proposta que reduz velocidade média das vias urbanas Fonte: Agência Câmara de Notícias

Novo Manual de Gestão de Velocidade da OMS atualiza práticas e dados para reduzir mortes no trânsito

É hora de desacelerar

Leis e Resoluções

Conheça Leis, Projetos de Lei e Resoluções nacionais que envolvan a segurança viária no Brasil.

PROJETO DE LEI 2789/2023 – PARA REDUZIR AS MORTES DE TRÂNSITO NO BRASIL

O Brasil ocupa atualmente a terceira posição no mundo em quantidade de vítimas fatais no trânsito, sendo esta a maior causa de morte de crianças e adolescentes de 1 a 14 anos segundo dados do Ministério da Saúde.

O projeto de lei 2789/2023 tem como objetivo mudar esta realidade, de autoria de oito deputadas e deputados de diversos partidos e regiões do país, busca atualizar a legislação precisamente nesses dois pontos, para que os demais órgãos possam implementar de fato a política.

Plano de Dant Brasil – 2021-2030, Ministério da Saúde

O plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano de Dant), apresenta-se como diretriz para a prevenção dos fatores de risco das Dant e para a promoção da saúde da população com vistas a dirimir desigualdades em saúde. Os sinistros de trânsito são uma das principais causas de morte no Brasil e ações específicas para a prevenção de sinistros de trânsito são incluídas no Plano.

Resolução Ministério da Educação nº 1, de 20 de abril de 2021

Estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico e financeiro na aquisição, utilização e monitoramento da gestão de veículos de transporte escolar, pelas redes públicas de educação básica dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Caminho da Escola.

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