A Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito (FPSCAT) realizará sua primeira reunião na quinta-feira (28), às 9h45, com a eleição da comissão executiva e a votação do estatuto do colegiado.
A criação da frente foi aprovada em 21 de outubro de 2021, com a aprovação de projeto de resolução (PRS 52/2021) apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Na ocasião, o parlamentar defendeu a frente como um canal permanente para a promoção e o debate sobre segurança no trânsito, com a busca de maior participação da sociedade civil na construção e na execução de políticas públicas para tentar reduzir o número de mortos em acidentes viários.
A frente parlamentar, que será composta por senadores e deputados federais, tem entre seus objetivos promover a educação e a conscientização para o trânsito seguro, especialmente em escolas. O colegiado também deverá acompanhar e fiscalizar programas, ações e políticas públicas governamentais relacionadas ao assunto no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, e poderá subsidiar com informações fidedignas e oportunas as iniciativas legislativas que tenham impacto sobre a segurança de crianças e adolescentes no trânsito.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
